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Costa Saldanha Advogados Associados
Publicações
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11
)
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Artigos (11)
Costa Saldanha Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
Coronavírus & INSS: Perícia marcada? Veja como fica.
A crise geral causada pelo novo coronavírus atinge também as pessoas que tinham perícia médica marcada, tanto no INSS quanto judicialmente. Diversos órgãos públicos, incluindo o INSS e os Tribunais...
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Costa Saldanha Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
Auxílio-doença negado: o que fazer?
Receber a notícia que o benefício foi negado não é nada boa, afinal, o segurado tinha como fonte de renda o valor do benefício, que deixará de ser pago. Mas o INSS pode cometer erros ao analisar o...
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Costa Saldanha Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
Revisão da Vida Toda – Saiba se você tem direito
O que é ? A revisão da vida toda ou revisão da vida inteira é o nome da ação em que a pessoa requer na justiça a consideração de todas as contribuições pagas, mesmo as anteriores a julho de 1994. Até...
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Costa Saldanha Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
Impacto do Coronavírus sobre a quebra antecipada do contrato. A responsabilidade será do devedor?
recebo diariamente mensagens sobre o Coronavírus com dúvidas semelhantes: 1. “Aluguei uma casa de praia, mas por causa do Coronavírus, quero pedir meu dinheiro de volta”; 2. “Se eu deixar de pagar as...
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Costa Saldanha Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
Como é a Faculdade de Direito?
Capítulo I – “Eu tenho um sonho” O início na faculdade de Direito é repleto de largas expectativas. Antes mesmo de conferir as primeiras pegadas, o discente se imagina sentando em uma cadeira com uma...
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Costa Saldanha Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
Erro de diagnóstico médico pode gerar indenização de 250 mil
Ao longo da experiência humana, a vida apoderou-se de importância inestimável. Galgou e tropeçou junto aos eventos mais belicosos da história. Por fim veio o galardão. A vida foi alçada como direito...
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Costa Saldanha Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
Meu voo foi cancelado. Posso ser indenizado?
Os aviões estão entre os meios de transporte mais seguros do mundo. Não à toa, as estatísticas globais demonstram que ocorre 1 acidente aéreo a cada 11 milhões de voos. Todavia não se pode garantir o...
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Costa Saldanha Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
Criptomoedas são pirâmides financeiras?
Acalme-se! Evidentemente, as criptomoedas não são pirâmides financeiras. Tampouco cogita-se as gestoras de moedas virtuais como tais. Entretanto, um caso semelhante adentrou na justiça brasileira sob...
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Costa Saldanha Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
A crise fiscal dos Estados e dos Municípios
O elemento nuclear do maquinário federal é, sem dúvidas, a distribuição de competências legislativas, que se aglutinou exageradamente sobre a União. O constituinte originário preferiu adotar a...
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Costa Saldanha Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
Golpe do empréstimo consignado
A engenharia criminosa se reinventa a todo momento. Vale dizer, se habitua por meio da experiência social, examinando fissuras na lei a fim de revestir a técnica empregada em atividade legal. O...
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